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Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica

Sábado, 17 de julho de 2010 - 8h58min

O CNE (Conselho Nacional de Educação) publicou nesta quarta-feira (14), no Diário Oficial da União, as diretrizes curriculares nacionais gerais para a educação básica.
O Ministério da Educação, por meio do Conselho Nacional de Educação/CNE, Câmara de Educação Básica/CEB, publicou a RESOLUÇÃO Nº 4, DE 13 DE JULHO DE 2010, que define Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, que servem como uma referência para os governos federal, estaduais e municipais.
De acordo com a relatora do texto, Clélia Brandão, que é membro da Câmara da Educação Básica do conselho, e professora da Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Goiás, a grande orientação do texto é que a educação básica, que engloba a educação infantil, o ensino fundamental e o médio, seja vista como um conjunto. “Não dá mais para pensar o ensino por etapas, mas de forma articulada, orgânica”, disse. O texto das diretrizes fala em "conjunto orgânico, sequencial e articulado das etapas e modalidades da Educação Básica".
No tocante ao Ensino Religioso, as novas Diretrizes estabelecem, no CAPÍTULO II "FORMAÇÃO BÁSICA COMUM E PARTE DIVERSIFICADA", Art. 14, que a base nacional comum na Educação Básica constitui-se de conhecimentos, saberes e valores produzidos culturalmente, expressos nas políticas públicas e gerados nas instituições produtoras do conhecimento científico e tecnológico; no mundo do trabalho; no desenvolvimento das linguagens; nas atividades desportivas e corporais; na produção artística; nas formas diversas de exercício da cidadania; e nos movimentos sociais.
"§ 1º Integram a base nacional comum nacional:
a) a Língua Portuguesa;
b) a Matemática;
c) o conhecimento do mundo físico, natural, da realidade social e política, especialmente do Brasil, incluindo-se o estudo da História e das Culturas Afro-Brasileira e Indígena,
d) a Arte, em suas diferentes formas de expressão, incluindo-se a música;
e) a Educação Física;
f) o Ensino Religioso.
§ 2º Tais componentes curriculares são organizados pelos sistemas educativos, em forma de áreas de conhecimento, disciplinas, eixos temáticos, preservando-se a especificidade dos diferentes campos do conhecimento, por meio dos quais se desenvolvem as habilidades
indispensáveis ao exercício da cidadania, em ritmo compatível com as etapas do desenvolvimento integral do cidadão".

Acesse o documento na íntegra:www.mec.gov.br/cne.

Fonte: Conselho NAcional de Educação

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