Sexta, 5 de Fevereiro de 2010 - 9:22hs

Disposta a evitar novos atritos com evangélicos e a Igreja Católica em ano eleitoral, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata do PT à Presidência, mandou a Secretaria de Promoção da Igualdade Racial adiar o anúncio do Plano Nacional de Proteção à Liberdade Religiosa. O plano, que prevê a legalização fundiária dos imóveis ocupados por terreiros de umbanda e candomblé e até o tombamento de casas de culto, seria lançado no dia 21 de janeiro, mas na última hora o governo segurou a divulgação, sob o argumento de que era preciso revisar aspectos jurídicos do texto.

O adiamento ocorre na esteira da polêmica envolvendo o Programa Nacional de Direitos Humanos, que pôs o Palácio do Planalto numa enrascada política, provocando crise dentro e fora do governo. Temas controversos, como descriminação do aborto, união civil de pessoas do mesmo sexo e proibição do uso de símbolos religiosos em repartições públicas, foram alvo de fortes críticas, principalmente por parte da Igreja.

Na avaliação do Planalto, é preciso evitar novos embates que possam criar "ruídos de comunicação" e prejudicar a campanha de Dilma. Desde o ano passado, a ministra tem feito todos os esforços para se aproximar tanto de católicos quanto de evangélicos e já percorreu vários templos religiosos.

"O programa de promoção de políticas públicas para as comunidades tradicionais de terreiro já estava adequado, mas, como é um plano de governo, precisa ser pactuado para não haver constrangimentos", afirmou o ministro-chefe da Secretaria da Igualdade Racial, Edson Santos.

Apesar de dizer que nunca é demais dar "outra passada de olhos" no texto, para maior observância à Constituição e ao Código Penal, Santos não escondeu a decepção com a ordem para suspender o anúncio do plano, que seria feito justamente na véspera do Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa.

"Espero que possamos lançá-lo o mais rapidamente possível", disse o ministro, diante de uma plateia de praticantes de umbanda e candomblé, que se reuniram no Salão Negro do Ministério da Justiça. "Somos um Estado laico, mas não seremos neutros e cegos diante das injustiças e do racismo."

Estadão, 21 de janeiro de 2010.

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