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Histórico

O percurso do Ensino Religioso no Brasil passou por diferentes formas de viabilização e expressão, segundo o contexto histórico, político e educacional de cada época.

Desde meados do XVI, no Brasil-Colônia, o ensino da religião se constituiu como um instrumento do colonizador, assegurado pela presença dos Padres Jesuítas que catequizavam os povos indígenas, primeiros habitantes desta terra. Mais tarde, essa mesma estratégia foi utilizada para com os povos africanos, que aqui foram feitos escravos.

Até a Proclamação da República (1889), o ensino nas escolas sustentou-se em fundamentos católicos, pois o Catolicismo era a religião oficial do Império. Com a conseqüente separação entre Estado e Igreja, o ensino passou a ser considerado laico, mas, no que se refere ao Ensino Religioso, o enfoque continuou sendo confessional.

Com a promulgação da Constituição Brasileira de 1934, marcada por um intenso debate entre católicos e laicistas, o Ensino Religioso passou a ser caracterizado como disciplina de matrícula facultativa, ministrado de acordo com a convicção religiosa do aluno, constituindo matéria nos horários normais das escolas públicas. Esse enunciado visava proteger a liberdade religiosa e a confessionalidade como prática pedagógica.

Até o início da década de 1970, a doutrinação religiosa continuava a ser praticada nas escolas públicas brasileiras. A partir de então, a educação passou por uma ampla discussão, devido às mudanças sociais e políticas vivenciadas neste período, principalmente a partir da LDBEN nº. 5.692/71. No âmbito do Ensino Religioso, em alguns Estados brasileiros, as reflexões deram origem ao desejo de eliminar o enfoque catequético das aulas, almejando a formação integral dos educandos, por meio de um Ensino Religioso ecumênico, que integrasse as diversas denominações religiosas cristãs.

Algumas experiências de acolhimento e respeito entre igrejas cristãs levaram, posteriormente, a repensar novamente o Ensino Religioso, principalmente buscando agora uma aproximação inter-religiosa. Grupos de educadores, entidades religiosas, universidades e secretarias de educação, sentiam a necessidade de encaminhar uma nova forma de ministrar o Ensino Religioso, que acolhesse a diversidade cultural religiosa brasileira.

Em 1995, persistentes neste ideal, os participantes da vigésima nona Assembléia Ordinária do Conselho de Igrejas para o Ensino Religioso–CIER, que no ato comemorava seus 25 anos de experiência ecumênica, propõe a instalação do Fórum Nacional Permanente de Ensino Religioso – FONAPER. Neste ato, realizado em 26 de setembro, Dom Gregório Wasmeling, presidente do CIER, após a abertura solene, abriu espaço para que fossem apresentadas as quarenta e duas entidades educacionais e religiosas presentes, bem como os professores e pesquisadores provenientes de quinze unidades da Federação. Assim foi instalado FONAPER. Foram colhidas as sugestões para uma carta de princípios que regeria o Fórum.

No dia 27 de setembro, os trabalhos tiveram início às oito horas, com a indicação de uma Comissão de Trabalho, composta por um representante de cada Unidade da Federação, para elaborar a carta de princípios do Fórum. Simultaneamente, aconteceram as palestras com os temas: a) Eco, Desenvolvimento e Espiritualidade, ministrada pela Professora Sueli Amália de Andrade (UFSC); b) Espiritualidade na Cultura, ministrada pelo Professor Régis de Morais (UNICAMP).

No dia 28 de setembro a Comissão de Trabalho composta por Álvaro Sebastião Teixeira Ribeiro (DF), Maria Augusta de Sousa (RN), Ângela Maria Ribeiro Holanda (AL), Maria Neusa C. Vasconcelos (RO), Pe. Luiz Lima (SP), Maria Vasconcelos de Paula Gomes (MG), Vilma Maria G. Selhorst (MS), Risolêta Moreira Boscardim (PR), Vicente Volker Egon Bohne (RJ), Werena Wittmam (AM), Carmem Izabel Carlos Silva (PB), Arabelo Eunice Martins Maria Machado (PI), Pe. Rui Cavalcante Barbosa (TO), Leonardo A. Semeria Maurente (RS), Raul Wagner (SC), Carmencita Sejjuin (RJ), Valdemar Hostin (RJ) e Lizete Carmem Visser (PR), apresentou a proposta da carta de princípios que, após análise e retificações, foi aprovada pelos presentes.