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Base Nacional Comum Curricular

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Prezados Professores, Pesquisadores e demais leitores, o Ministério da Educação concluiu o 1º ciclo de consultas, estudos e contribuições ao texto preliminar da Base Nacional Comum Curricular, em 15 dezembro de 2015. Estará abrindo um novo ciclo de contribuições que se estenderá até a 1ª quinzena de março de 2016, uma maneira das escolas e redes de ensino poderem discutir com mais tempo e profundidade no início do ano letivo. Para tanto, disponibilizamos em nosso site o texto preliminar do componente Ensino Religioso da 1ª versão publicada pelo MEC, de modo que você possa fazer as suas contribuições, as quais serão sistematizadas e entregues pelo FONAPER. Para tanto, solicitamos que as suas contribuições sejam realizadas em nosso site até dia 29 de fevereiro de 2016.

COMPONENTE CURRICULAR ENSINO RELIGIOSO - BNCC

Parágrafo 1 - O Ensino Religioso assumiu diferentes perspectivas teórico-práticas ao longo da história da educação brasileira. Tanto nos debates institucionais para sua regulamentação legal, quanto nas propostas de implementação, o Ensino Religioso acabou sendo um elemento de disputa entre Estado e instituições religiosas, assim como entre movimentos sociais e educacionais que militavam a favor ou contra a sua manutenção na escola pública. Entre alianças e disputas, ao longo de aproximadamente quatro séculos, o “ensino da religião” na escola esteve a serviço dos sistemas políticos e religiosos socialmente hegemônicos, assumindo perspectivas confessionais e/ou interconfessionais, geralmente de viés proselitista.

Parágrafo 2 - O proselitismo religioso caracteriza-se pela difusão de um conjunto de ideias, de práticas e de doutrinas que se autorreferenciam como verdade exclusiva. Durante todo o período colonial e imperial, a estreita relação entre Estado e Igreja legitimou o proselitismo na instrução pública, assim como discursos e práticas de negação da diversidade religiosa e de subalternização das crenças, saberes, identidades e culturas que se distinguiam do padrão sociocultural estabelecido. Mesmo com a Proclamação da República e com a consequente separação constitucional dos poderes políticos e religiosos, o proselitismo ainda se configura no contexto e cotidiano escolar.

Parágrafo 3 - As transformações socioculturais ocorridas a partir da década de 1980 motivaram mudanças paradigmáticas e normativas no campo educacional. Nesse contexto, tanto a Constituição Federal de 1988, quanto a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) nº 9.394/1996, redefiniram os fundamentos epistemológicos e pedagógicos do Ensino Religioso, atendendo a reivindicações da sociedade civil, de sistemas de ensino e de instituições de Educação Superior que almejavam o reconhecimento de culturas, de tradições e de grupos religiosos e não religiosos que integram a complexa e diversa sociedade brasileira.

Parágrafo 4 - Legalmente estabelecido como componente curricular de oferta obrigatória, e de matrícula facultativa, pouco a pouco, em diferentes regiões do país, foram sendo elaborados currículos, projetos de formação inicial e continuada para professores, bem como subsídios didático-pedagógicos que fomentam a operacionalização do Ensino Religioso como componente responsável por assegurar o conhecimento da diversidade religiosa, garantindo que ela seja respeitada, vedadas quaisquer formas de proselitismos.

Parágrafo 5 - Nessa perspectiva, a Resolução CEB/CNE nº 2/1998 incluiu o Ensino Religioso como uma das áreas de conhecimento da BNC. Essa determinação foi ratificada pelas Resoluções CNE/CEB n° 4/2010 e nº 7/2010, que mantiveram o Ensino Religioso como uma das cinco áreas de conhecimento do Ensino Fundamental de 09 (nove) anos.

Parágrafo 6 - No presente documento, o Ensino Religioso, de caráter notadamente não confessional, é apresentado junto à área das Ciências Humanas, o que, de maneira alguma, compromete sua identidade pedagógica como componente curricular da Educação Básica. Essa integração se deve à proximidade e às conexões existentes com as especificidades da História, Geografia, Sociologia e Filosofia, de modo a estabelecer e a ampliar diálogos e abordagens teórico-metodológicas que transcendam as fronteiras disciplinares.

Parágrafo 7 - Na Educação Básica, o Ensino Religioso não confessional assume a responsabilidade de oportunizar o acesso aos saberes e aos conhecimentos produzidos pelas diferentes culturas, cosmovisões e tradições religiosas, sem proselitismo. O estudo dos conhecimentos religiosos na escola laica, a partir de pressupostos científicos, estéticos, éticos, culturais e linguísticos, visa à formação de cidadãos e cidadãs capazes de compreender as diferentes vivências, percepções e elaborações relacionadas ao religioso e ao não religioso, que integram e estabelecem interfaces com o substrato cultural da humanidade.

Parágrafo 8 - Os conhecimentos religiosos fundamentam, articulam e expressam maneiras próprias de como cada pessoa ou grupo capta, interpreta, aprende e elucida os acontecimentos da vida. Embasam crenças, comportamentos, atitudes, valores, símbolos, significados e referenciais utilizados para realizar escolhas e dar sentido à vida.

Parágrafo 9 - O Ensino Religioso, cujo objeto de estudo é o conhecimento religioso, assume o diálogo como um princípio metodológico orientador dos processos de observação, de análise, de apropriação e de ressignificação dos saberes, organizando-se, na Educação Básica, a partir de eixos, a saber:

Parágrafo 10 - SER HUMANO, considerando as corporeidades, as alteridades, as identidades, imanência-transcendência, os valores e os limites éticos, os direitos humanos, a dignidade;

Parágrafo 11 - CONHECIMENTOS RELIGIOSOS, considerando os mitos, os ritos, os símbolos, as ideias de divindades, as crenças, os textos sagrados orais e escritos, as filosofias de vida, as ideologias e as doutrinas religiosas;

Parágrafo 12 - PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS, considerando suas manifestações nos diferentes espaços, os territórios sagrados e as territorialidades, as experiências religiosas e não religiosas, as lideranças religiosas, o ethos, as espiritualidades, as diversidades, a política, a ecologia.

Parágrafo 13 - Na perspectiva da diversidade cultural, religiosa e dos direitos humanos, o Ensino Religioso não pode ser concebido como ensino de uma religião ou das religiões na escola. Busca desconstruir significados e experiências colonialistas, reconstruindo atitudes de valoração e respeito às diversidades, ao mesmo tempo em que instiga a problematização das relações de saberes e poderes de caráter religioso, presentes na sociedade e respectivamente no cotidiano escolar.

Parágrafo 14 - O estudo dos conhecimentos religiosos constitui um dos elementos da formação integral e objetivo de aprendizagem dos/as estudantes, tendo em vista uma melhor compreensão da sociedade e do mundo, no sentido de salvaguardar a liberdade de expressão religiosa e não religiosa – tais como o materialismo, o ateísmo, o ceticismo e o agnosticismo, entre outras – e de assegurar a promoção e a defesa da dignidade humana.

Parágrafo 15 - A ética da alteridade é um dos fundamentos epistemológicos e pedagógicos para o diálogo inter-religioso e intercultural, princípio basilar para o reconhecimento da diversidade cultural na perspectiva da totalidade da vida. Nesse sentido, discriminações e preconceitos entre grupos humanos têm a oportunidade de serem desnaturalizados e, na medida em que são abordados como elementos de aprendizagem, contribuem para a superação de violências de cunho religioso, para o reconhecimento de identidades culturais religiosas e não religiosas na construção e na compreensão de entendimentos acerca do encontro e da convivência respeitosa com o outro na coletividade, implicando corresponsabilidades para o bem-viver.

Parágrafo 16 - A diversidade cultural religiosa presente nos espaços escolares exige atenção e esforços conjuntos no sentido de erradicar práticas e relações de poder que buscam homogeneizar os diferentes, anulando suas diferenças. Tais processos, muitas vezes, ocorrem no próprio contexto escolar, por meio de invisibilizações, silenciamentos e discriminações, relacionados às diferentes identidades e a valores de caráter religioso e não religioso.


OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM DO COMPONENTE CURRICULAR ENSINO RELIGIOSO NO ENSINO FUNDAMENTAL


1º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER1FOA001 Perceber-se como pessoa dependente de outras pessoas e das relações que se estabelecem no coletivo familiar, escolar, na instância religiosa, comunitária e no meio ambiente.

»» CHER1FOA002 Reconhecer que o “eu” estabelece relações com a natureza e com a sociedade mediadas pelo corpo, pelas linguagens e pelas especificidades histórico-sociais.

»» CHER1FOA003 Reconhecer-se como membro de um núcleo de convivência familiar e de organizações sociais, onde coexistem diferentes corporeidades, identidades, crenças, práticas, costumes, cada qual com suas necessidades, sentimentos, desejos, opções, sonhos, carências, medos, fragilidades e potencialidades.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER1FOA004 Entender as singularidades constituintes dos seres humanos, que conferem dignidade, independentemente de suas diferenças físicas, étnicas, culturais, religiosas, de posição social, de modos de ser e de se apresentar.

»» CHER1FOA005 Perceber que tanto o “outro” quanto o “eu” possuem sentimentos, lembranças, memórias, símbolos, valores, saberes e crenças que se constituem como referências para a construção da identidade pessoal e coletiva e que merecem consideração e reconhecimento.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER1FOA006 Perceber a presença de símbolos, valores e crenças em suas manifestações nos diferentes espaços, territórios sagrados e territorialidades, para conhecer e respeitar.


2º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER2FOA007 Identificar o conjunto de lembranças e símbolos sociofamiliares e comunitários que integram, identificam e diferenciam as pessoas em suas culturas.

»» CHER2FOA008 Reconhecer a existência de símbolos religiosos e não religiosos como elementos identitários das diferentes culturas, tradições e expressões religiosas.

»» CHER2FOA009 Identificar orientações e princípios éticos presentes nas diferentes culturas e tradições religiosas relacionadas ao respeito e ao cuidado da vida, da natureza, do corpo e da saúde.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER2FOA010 Conhecer os símbolos religiosos relacionando-os às suas respectivas culturas, tradições e expressões religiosas, valorizando tanto sua dimensão imanente (material) quanto transcendente (espiritual).

»» CHER2FOA011 Conhecer alimentos considerados sagrados pelas culturas, tradições e expressões religiosas, identificando os diferentes sentidos e valores que assumem em cada contexto.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER2FOA012 Identificar territórios sagrados e territorialidades presentes na sociedade.


3º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER3FOA013 Reconhecer e valorizar a identidade do “eu” e do “outro”, daqueles que seguem e daqueles que não seguem uma religião ou que são ateus e agnósticos.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER3FOA014 Perceber que os seres vivos, objetos e divindades possuem nomes, valores e significados próprios instituídos e compartilhados pelas pessoas, a partir das heranças culturais, cosmologias e das experiências cotidianas.

»» CHER3FOA015 Conhecer os diferentes nomes, sentidos e significados atribuídos às divindades na diversidade de culturas e tradições religiosas, percebendo que há pessoas que não acreditam em seres ou forças superiores.

»» CHER3FOA016 Reconhecer que as diferentes ideias e as representações das divindades são construções humanas, elaboradas em função das experiências religiosas, realizadas em distintas temporalidades e espacialidades.

»» CHER3FOA017 Identificar diferentes ideias de divindades presentes nos mitos fundantes das distintas matrizes culturais e religiosas.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER3FOA018 (Re)conhecer gestos, ritos, símbolos e práticas religiosas utilizados nas diferentes culturas e tradições religiosas para comunicação e relacionamento com as divindades, respeitando cada uma delas.


4º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER4FOA019 Distinguir liderança religiosa de outras formas de liderança, compreendendo a corresponsabilidade nos processos de humanização e promoção dos direitos humanos.

»» CHER4FOA020 Compreender o papel exercido pelos líderes religiosos das diferentes instituições, tradições e comunidades religiosas, bem como o de outras autoridades civis e não religiosas.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER4FOA021 Conhecer mitos de criação de diferentes perspectivas religiosas, com o intuito de perceber as distintas explicações relacionadas à natureza e à cultura.

»» CHER4FOA022 Perceber, em narrativas mitológicas, explicações referentes ao como e ao porquê de as coisas acontecerem, na estreita relação interdependente entre a imanência (material) e a transcendência (espiritual) dos acontecimentos.

»» CHER4FOA023 Perceber, nas práticas de diferentes tradições religiosas, o cultivo da memória dos acontecimentos sagrados e a manutenção da tradição por intermédio dos ritos e símbolos.

»» CHER4FOA024 Identificar os símbolos religiosos e seus atributos de poder utilizados nos ritos sagrados e em acontecimentos festivos, fúnebres e comemorativos nas religiões e espiritualidades.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER4FOA025 Identificar acontecimentos de cunho religioso no contexto local, regional e mundial, de diferentes tradições e movimentos religiosos.


5º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER5FOA026 Compreender que os conhecimentos, os preceitos éticos e morais transmitidos nos textos sagrados orais e escritos influenciam as escolhas das pessoas, as relações socioculturais e a organização das sociedades, em diferentes tempos, lugares e espaços.

»» CHER5FOA027 Perceber que os textos sagrados orais ou escritos podem justificar práticas de solidariedade, justiça e paz, podendo também fundamentar ações que afrontam os direitos humanos e da Terra.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER5FOA028 Construir entendimentos acerca da função dos ritos sagrados como representação, recriação e ressignificação da ação das divindades ou dos líderes espirituais, considerando as distintas tradições ou movimentos religiosos.

»» CHER5FOA029 Reconhecer o valor da tradição oral na perpetuação de memórias, saberes, identidades e formas de relacionamento entre as pessoas, os ancestrais e/ou as divindades em diferentes tradições culturais e religiosas.

»» CHER5FOA030 Conhecer a organização dos textos sagrados orais e escritos de distintas tradições religiosas.

»» CHER5FOA031 Construir conhecimentos acerca do valor dos ensinamentos presentes nos textos sagrados orais e escritos para as instituições religiosas e seus adeptos.

»» CHER5FOA032 Identificar ideias de divindades mencionadas nos textos sagrados orais e escritos e as influências que elas exercem na formação das identidades e na organização sociocultural das sociedades.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER5FOA033 Perceber que as experiências religiosas fundamentam concepções, valores e atitudes, que orientam distintas condutas, comportamentos e práticas socioculturais.


6º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER6FOA034 Perceber que a religião possibilita sentidos e significados para a existência das pessoas que a praticam, enquanto outras se apoiam em distintas concepções científicas ou filosóficas.

»» CHER6FOA035 Reconhecer, na diversidade cultural, um conjunto de valores e fundamentos éticos que contribuem para a erradicação de discursos e práticas de violência de cunho religioso, salvaguardando o direito à diferença na construção de culturas de paz.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER6FOA036 (Re)conhecer espaços e territórios sagrados de diferentes tradições e movimentos religiosos, em suas práticas, símbolos, expressões, princípios e valores.

»» CHER6FOA037 Perceber os limites, as possibilidades e os impactos sociais e religiosos na utilização das tecnologias de informação e comunicação relacionadas às situações da vida cotidiana e ao desafio das relações inter-religiosas e interculturais na contemporaneidade.

»» CHER6FOA038 Compreender as diferentes vivências, percepções e elaborações relacionadas ao religioso e ao não religioso, que integram e estabelecem interfaces com o substrato cultural da humanidade.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER6FOA039 Conhecer práticas de espiritualidade de diferentes tradições e movimentos religiosos, incluindo crenças e devoções populares.

»» CHER6FOA040 Identificar, nas práticas religiosas valores humanos necessários ao bem-viver e à convivência coletiva, presentes em distintas culturas, filosofias de vida, tradições e movimentos religiosos, bem como seus limites éticos.


7º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER7FOA041 Compreender os processos de construção de crenças e ideologias religiosas e sua função política, cultural e socioeconômica em diferentes temporalidades e espacialidades.

»» CHER7FOA042 Perceber que crenças e ideologias religiosas podem determinar ou orientar valores, atitudes e comportamentos, contribuindo com a superação dos processos de exclusão e desigualdades e, por vezes, com a sua reprodução.

»» CHER7FOA043 Estabelecer relação entre crenças e ideologias religiosas com mitos, ritos e símbolos sagrados de diferentes tradições e movimentos religiosos.

»» CHER7FOA044 Conhecer a função e significados de ritos para as tradições e movimentos religiosos, por meio da apreensão de características de ritos de iniciação, passagem, mortuários, entre outros.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER7FOA045 Estabelecer relação entre o significado dos símbolos de diferentes tradições religiosas e filosofias de vida, suas crenças, ideologias e posicionamentos éticos.

»» CHER7FOA046 Reconhecer que doutrinas religiosas embasam a manutenção de cosmovisões religiosas e a transmissão de seus conteúdos.

»» CHER7FOA047 Conhecer aspectos históricos relacionados à origem e à formação de textos sagrados, sua relação com preceitos e conhecimentos religiosos e com ideias e representações de divindades ou ancestrais.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER7FOA048 Construir referenciais para analisar as diversas formas de as religiões atuarem na sociedade, na política, na saúde, na educação, nos projetos sociais, nos movimentos sociais, entre outras esferas.


8º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER8FOA049 Identificar fundamentos, orientações e princípios éticos de tradições religiosas que contribuem com o cuidado e a preservação da vida, nas suas múltiplas formas e expressões, na defesa e na promoção dos direitos humanos e da Terra.

»» CHER8FOA050 Construir conhecimentos acerca do papel de líderes ou grupos religiosos e de outras lideranças na defesa e promoção dos direitos humanos e ambientais.

»» CHER8FOA051 Problematizar a utilização de preceitos religiosos para fins particulares ou para práticas que atentem contra a dignidade humana.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER8FOA052 Compreender o posicionamento ético das tradições religiosas em distintos contextos socioculturais.

»» CHER8FOA053 Identificar os fundamentos dos limites éticos presentes nas religiões e nas filosofias de vida, reconhecendo os diálogos inter-religiosos e interculturais como caminhos para uma convivência ética e respeitosa.

»» CHER8FOA054 Problematizar as determinações de tradições religiosas que impedem o reconhecimento das diversidades na sociedade.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER8FOA055 Conhecer formas de acolhimento e de inserção das crianças, jovens, homens, mulheres e idosos em tradições religiosas, bem como normas e orientações de participação em cerimônias e ritos sagrados.

»» CHER8FOA056 Perceber a influência de determinações e posicionamento ético de tradições religiosas ou filosofias de vida na estruturação do cotidiano pessoal e das práticas socioculturais.

»» CHER8FOA057 Perceber os limites e possibilidades da atuação de grupos religiosos em um Estado laico e em uma sociedade construída na diversidade cultural religiosa.

»» CHER8FOA058 Identificar iniciativas e práticas que reconheçam a diversidade cultural religiosa na perspectiva dos direitos humanos, no constante exercício da cidadania, da responsabilidade ética e na erradicação de discursos e de práticas de violência de cunho religioso.


9º ANO/EF

SER HUMANO

»» CHER9FOA059 Conhecer concepções de corpo, pessoa e pessoalidades em tradições religiosas e filosofias de vida.

»» CHER9FOA060 Reconhecer o valor da vida e do corpo, problematizando a mercantilização das corporeidades e a banalização da dignidade humana.

»» CHER9FOA061 Reconhecer a finitude humana e a transcendência como possibilidade de sua superação por meio de práticas e vivências espirituais.

»» CHER9FOA062 Organizar e projetar a própria vida na coletividade, considerando princípios éticos, estéticos, econômicos, políticos e socioculturais.

CONHECIMENTOS RELIGIOSOS

»» CHER9FOA063 Compreender a morte como geradora de sentido para a vida e produtora de culturas.

»» CHER9FOA064 Conhecer as concepções de morte em culturas e tradições religiosas, bem como seus respectivos ritos mortuários ou fúnebres.

»» CHER9FOA065 Conhecer as diferentes ideias de imortalidade elaboradas por tradições religiosas, tais como a ancestralidade, a reencarnação, a transmigração e a ressurreição.

»» CHER9FOA066 Compreender os sentidos e significados da vida e da morte para o Ateísmo, Niilismo, Ceticismo e Agnosticismo.

»» CHER9FOA067 Perceber a relação existente entre ideias de imortalidade e mitos sagrados.

PRÁTICAS RELIGIOSAS E NÃO RELIGIOSAS

»» CHER9FOA068 Problematizar situações de banalização da vida e da morte, refletindo sobre os sentidos do viver e do morrer.

»» CHER9FOA069 Reconhecer a importância de crenças, doutrinas religiosas e filosofias de vida na construção e na transmissão dos sentidos da vida e da morte.

»» CHER9FOA070 Elaborar questionamentos referentes à existência humana e às situações limites que integram a vida, articulados às questões socioambientais, geopolíticas, culturais, religiosas e às opções de ser e de se apresentar como pessoa digna de respeito na diversidade.